Foto: Uiler Costa
Se você quer investir em Salvador, a gente te recebe de braços abertos.
E se precisar de um bom incentivo, a gente tem também.
Conheça nossos principais programas. Para saber mais, clique no nosso Portal de Incentivos Tributários e pesquise mais benefícios fiscais para seu negócio.
Esse programa oferece incentivos fiscais e econômicos para empresas do setor logístico que queiram se instalar ou expandir seus negócios em determinadas áreas definidas pela municipalidade.
Para que sejam elegíveis, as empresas devem estar envolvidas em atividades como transporte de cargas, armazenamento, organização logística, entre outras relacionadas à logística.
Entre os incentivos, estão a redução de impostos sobre transmissão de imóveis, propriedade predial e territorial urbana, imposto sobre serviços de construção civil, e até mesmo redução de alíquotas de impostos.
Para mais informações, acesse aqui.
Para acessar a Poligonal de Valéria, clique aqui.
Para acessar a Poligonal de São Tomé, clique aqui.
Para acessar a Poligonal de Barros Reis, clique aqui.
Para acessar a Poligonal de Porto Seco, clique aqui.
Para acessar a Poligonal da BR324, clique aqui.
O maior programa de incentivos fiscais para reocupação de centros antigos do Brasil.
O Renova Centro é uma iniciativa legislativa que estabelece uma série de medidas para incentivar e promover o desenvolvimento urbano por meio do fomento à habitação e ao desenvolvimento econômico, destinado a obras de edificação, restauração, recuperação ou reforma de unidades imobiliárias residenciais e comerciais do Centro Histórico de Salvador.
São concedidos benefícios fiscais para estimular a adesão ao programa, como a devolução de até 50% (cinquenta por cento) do valor da aquisição do imóvel, ou do valor investido nas obras de edificação e/ou restauração, em forma de carta de crédito para abatimento em IPTU, ISS e ITIV.
Para solicitar o benefício, acesse aqui.
Acesso ao DECRETO Nº 38.305 de 12 de março de 2024 .
Acesso a LEI Nº 9.767/2023.
Acesso ao Guia Prático e Explicativo sobre o Renova Centro.
Para conhecer a Poligonal do Renova Centro clique aqui. (Arquivo para visualizações no Google Earth).
O Programa de Incentivo à Atividade Imobiliária, visa promover o desenvolvimento econômico através do fomento à atividade imobiliária. Os benefícios fiscais incluem a suspensão temporária da cobrança do IPTU e da TRSD, que também podem obter o parcelamento dos créditos tributários de IPTU/TRSD com condições especiais, como desconto nos honorários advocatícios e juros reduzidos.
Para mais informações, acesse aqui.
O Viva Cultura é um programa de incentivo que tem o objetivo de fortalecer a economia através do desenvolvimento cultural e artístico.
A Lei Municipal nº 9.174/2016 e o Decreto Municipal nº 28.453/2017 regulamentaram um mecanismo de patrocínio através da concessão de incentivos fiscais.
As empresas privadas destinam recursos próprios para projetos submetidos por agentes culturais e aprovados pelo Programa Viva Cultura. Os patrocinadores receberão como contrapartida a concessão do abatimento em impostos municipais (ISS e IPTU) de uma porcentagem do recurso investido.
Para mais informações, acesse aqui.
Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística
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O Programa de Retomada do Setor Cultural é um estímulo para a realização de eventos em Salvador no pós-pandemia. Por isso, o evento precisa ser obrigatoriamente realizado no município e contratar mão de obra, materiais e serviços na própria cidade. A adesão ao Procultura é feita por meio do sistema Bilhete Eletrônico e sua aplicação é automática por reconhecimento do código de serviço no Sistema Nota Salvador.
Benefícios fiscais:
• Redução do ISS para a área de eventos;
• Isenção da cobrança da Taxa de Vigilância Sanitária (TVS) para algumas atividades.
Para mais informações, acesse aqui.
Para acessar o sistema Bilhete eletrônico, clique aqui.
Para mais informações e adesão ao PIF, acesse aqui.
O Decreto Municipal da Liberdade Econômica é uma norma criada por um município de Salvador para facilitar a abertura e o funcionamento de atividades econômicas, reduzindo burocracias e garantindo mais autonomia para empreendedores.
Para acessar o decreto de Liberdade Econômica clique aqui
Para mais informações e adesão ao PPI, acesse aqui.
É um programa de Certificação Sustentável que visa incentivar proprietários de casas e condomínios a adotarem energia solar fotovoltaica.
O pedido de obtenção do Certificado IPTU Amarelo deve ser efetuado junto à Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência – SECIS.
Para mais informações entre em contato pelo número 3202-5653 ou acesse aqui.
É um programa de Certificação Sustentável que encoraja empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a adotarem práticas sustentáveis em suas construções.
O pedido de obtenção do Certificado IPTU Verde deve ser efetuado junto à Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (SEDUR).
Para mais informações entre em contato pelo número 3202-5653 ou acesse aqui.
Estímulos:
Benefícios:
Para mais informações e acesso à legislação pertinente, acesse aqui.
